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AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACOES DE CREDITO EXTERNO COM O BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, ATE O MONTANTE QUE ESPECIFICA, PARA SER APLICADO NO PROCENTRO - PROGRAMA DE REABILITACAO DA AREA CENTRAL DACIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 453/02)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CRIA A COMISSAO DE CADASTRO DE PROFISSIONAIS NAS AREAS DE CONSTRUCAO E JU RIDICA CONFORME P 823/02.
Não informado
IMPLANTA O REGISTRO CADASTRAL DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA AREADE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE LOTEAMENTOS PARA O PROGRAMA DE REGULARIZACAO DE LOTEAMENTOS.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO JULGADORA DE LICITACOES.
ALTERADO
Regulamenta a Lei nº 13.436, de 2 de outubro de 2002, que institui, no Município de São Paulo, a "Semana de Estudos sobre a Epilepsia e suas manifestações neuropsiquiátricas e viscerais".
CONT-2 PROCESSARA A EMISSAO DE DOCUMENTOS DO EXERCICIO 2003 E DE RESTOS APAGAR ATE ULTERIOR DELIBERACAO.
CONSTITUI COMITE EXECUTIVO PARA IMPLEMENTAR AS DIRETRIZES E ACOES PLANEJA DAS PELO COMITE DE GESTAO DO PROJETO DE REESTRUTURACAO DE SJ.
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Seletivos para a área central do Município de São Paulo, nos termos que especifica.
Altera a denominação e reclassifica os cargos de Auxiliar de Serviços de Saúde - Área de Consultório Dentário, do Quadro dos Profissionais da Saúde - QPS, e dá outras providências.
Introduz alterações na Lei nº 11.716, de 3 de janeiro de 1995, que institui gratificações especiais de regime de plantão e gratificação especial pela prestação de serviços assistencias em saúde aos servidores do Quadro dos Profissionais da Saúde.
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